28 novembro, 2006

Barroso mal visto a leste. Mas, benefício da dúvida...

A força da nomenclatura. Terá o Presidente da Comissão Europeia sido informado do profundo descontentamento que reina nas representações permanentes dos países do ultimo alargamento, relativamente à ausência de nomeações de Directores Gerais desses mesmos países no aparelho administrativo da Comissão ?

É que as representações permanentes desses países fazem notar que o critério dos equilíbrios geográficos nas nomeações nos postos de chefia da Comissão, 3 anos depois da adesão à UE, está a ser ignorado, em único proveito da conservação e mesmo do reforço da nomenclatura de homens cinzentos e sem carisma que foram impostos pelo nepotismo e clientelismo que caracterizaram a presidência do italiano Romano Prodi.

Essas mesmas representações permanentes colocam a questão de se o Presidente Barroso não estará a ser influenciado por pessoas que preferem (ou têm como único objectivo) consolidar o clientelismo dos interesses pessoais internos em detrimento de uma aplicação leal e legal dos regulamentos e dos deveres comunitários sobre a matéria.

Considerará o Presidente Barroso os países de leste como países de segunda classe ao nivel europeu, e os funcionários desses mesmos países como funcionários de baixo grau, incapazes de assumir postos de responsabilidade na máquina da Comissão Europeia ?

Bar Lêmon

22 novembro, 2006

José Manuel Barroso. Estará ao corrente disto?

Desafio ao tribunal. Está provocando uma grande indignação e preocupação nos sindicatos da função publica europeia e também no Parlamento Europeu o facto de, pela primeira vez na história da jurisprudencia europeia, a Commissão Europeia não ter respeitado e ter mesmo adoptado uma manifesta atitude de desafio sobranceiro relativamente à anulação pelo Tribunal de Primeira Instância das CE das nomeações como directores da D.G ADMIN da Comissão do Sr. Daniel Jacob e da Sra Mercedes de Sola.

Estes dois funcionários tinham sido nomeados há mais de três anos no tempo do antigo Presidente Romano Prodi.

As nomeações dos dois referidos funcionários foram declaradas ilegais e anuladas pelo TPI num acordão de 4 de Julho ultimo ( Arrêt Marie Tzirani du 4/7/06 contre Commission européenne).

Inexplicavelmente e de um modo arbitrário para os sindicatos, a Comissão confirmou de imediato a nomeação dos dois referidos funcionários, sem ter aberto um novo concurso conforme estipulam as regras estatutárias e legais.

Os sindicatos de funcionários dirigiram uma carta ao Presidente Durão Barroso manifestando a sua estranheza e preocupação relativamente a esta decisão que consideram pouco digna de uma instituição cuja missão consignada nos Tratados é a de ser a gardiã do respeito desses mesmos Tratados. Essa carta dos sindicatos foi publicada em vários jornais como : Le Soir, La Libre Belgique e European Voice.

O assunto já está na agenda das próximas assembleias gerais interinstitucionais do pessoal das Instituições Europeias e não será certamente esquecido por alguns deputados europeus.

Estará o Presidente Barroso ao corrente destas movimentações que poderão ser bastante negativas para a sua imagem, não apenas junto do pessoal da Comissão, mas também na opinião pública europeia ?

Bar Lêmon

16 novembro, 2006

Ana Gomes. Contabilidade política

Mulheres e Poder. Tal como chegou - comentário fica para mais tarde - o Parlamento Europeu debate e vota na próxima semana o Relatório "Mulheres na Política Internacional", da autoria da Deputada Ana Gomes. Em Estrasburgo irão ser apreciadas várias propostas apresentadas pela eurodeputada socialista com o objectivo de melhorar a representatividade feminina em cargos e missões de âmbito internacional e combater os diversos obstáculos que ainda se colocam neste domínio, conducentes, em termos gerais, "a uma sub-representação das mulheres na política".

De acordo com Ana Gomes, os números falam por si: "nos 191 Estados-Membros da ONU, apenas 7 mulheres são Chefes de Estado e 8 Chefes de governo. Entre 91 altos cargos das Nações Unidas, apenas 9 estão confiados a mulheres, e dos 107 Chefes de Delegações da UE em países terceiros, só 7 são mulheres".

No Relatório que elaborou, a eurodeputada socialista propõe que "se vá para além da análise dos números" e "se meça a influência real das mulheres na governação, na resolução de conflitos e na determinação da agenda política internacional". Depois de proceder a uma avaliação da implementação das Resoluções 1325 do Conselho de Segurança da e 2025 do Parlamento Europeu, Ana Gomes avança com uma série de recomendações dirigidas aos
Estados -Membros da União Europeia – e neles, em especial, aos partidos políticos – e também às instituições comunitárias e a organizações internacionais como a ONU.

Das propostas formuladas, destaca-se o apelo a todos os governos europeus e a todas as instituições comunitárias "para que apresentem o nome de uma candidata por cada candidato proposto para preencher um lugar na UE (como representantes especiais da Política Europeia de Segurança e Defesa), assim como a nível internacional, especialmente nas Nações Unidas". Ana Gomes insta ainda os partidos políticos a estabelecerem "um limiar mínimo de 40% e um limiar máximo de 60% ao nível da representação dos dois sexos nas suas listas de candidatos a órgãos políticos colectivos, a fim de garantir a paridade".


Registe-se que, no âmbito da discussão das propostas do Relatório, Ana Gomes promoveu esta semana, em Lisboa, a Audição Pública "Mulheres Portuguesas em Missões Internacionais". A iniciativa teve lugar no Centro Europeu Jean Monnet e contou com a participação do Ministro da Defesa Nacional, Nuno Severiano Teixeira.