Turquia. Quem diz NÃO.

De C.A.D.. eis o texto que abre a polémica aqui.

«As recentes declarações do Presidente Francês, Jaques Chirac, sobre a realização de um referendo no seu país para confirmar (ou não) a entrada da Turquia na União Europeia, são o culminar de uma série de dúvidas que têm sido colocadas aos membros da União Europeia após o pedido de adesão feito pelo governo de Ankara. O Presidente indigitado da Comissão Europeia, José Barroso, congratulou-se pela decisão francesa e formulou o desejo que outros governos sigam esse exemplo.

«Esta opção torna-se, a meu ver, uma perigosa fuga para a frente encontrada por políticos, incapazes de dizer NÃO aos desejos do governo turco. Propondo um referendo às populações nacionais, os governos conseguem, por um lado, lavar as suas mãos, face aos resultados e passar para os turcos a responsabilidade de fazerem lobby junto das respectivas populações. Por outro lado, colocam-se perante questões de maior importância e para as quais terão que adoptar uma resposta rápida e inequívoca.

«A realizarem-se, qual será a força dos referendos para a adesão da Turquia? Por exemplo, em Portugal, para um referendo ter um carácter vinculativo, este tem que obter uma participação superior a 50% do eleitorado. Se isso não acontecer (e não parece uma opção descabida), qual será a posição governamental?

«Sendo o alargamento uma das matérias onde é exigida a unanimidade das decisões, que ocorrerá quando um dos países (por exemplo, a Grécia ou a parte grega de Chipre) votar contra, exercendo um direito de veto, apesar de um hipotético sim de todos os outros membros. Ficará a candidatura suspensa?

«Ou será aplicada a regra da maioria simples ou da maioria qualificada? Será que estas duas simples questões não fazem, por si só, pensar que a questão de referendos nacionais não é a opção correcta.

«Se até hoje jamais se fizeram referendos (ao nível da União) para a entrada de novos membros, porque será a Turquia o primeiro país a necessitar desta “aprovação”? Porque a Turquia é um país especial cujo espírito nada tem a ver com a construção europeia.

«Todos os governos sabem disso, mas por um motivo ou por outro, não conseguem explicar às suas opiniões públicas como se pode fechar a porta da prosperidade europeia àquele país. Como decerto já se compreendeu, sou contra a entrada da Turquia na União Europeia. Como está a ser pensada hoje, a União Europeia será, no futuro, um super-estado (quer se concorde ou não), onde as maiores e mais importantes decisões serão tomadas em Bruxelas (mesmo que para isso seja necessário construir uma União a várias velocidades). Ora para que as decisões sejam aceites é necessário haver uma base comum que vai muito para além das vantagens financeiras.

«Não falo da base religiosa que é, a meu ver, o grande receio dos países ocidentais e o último argumento que pode ser utilizado neste tipo de discussão. Devemos falar sim (entre outros) de critérios culturais, geográficos e políticos.

«Ao nível cultural, a Turquia é herdeira do Império Otomano, nada tendo a ver com os países ocidentais que são, na sua esmagadora maioria, herdeiros do Império Romano e/ou do Sacro Império Romano-Germânico.

«Ao nível geográfico, apenas uma pequena parte da Turquia está realmente na Europa. Por muito que os turcos se sintam europeus, o critério geográfico é importante pois, caso não fosse observado, poderiamos ter que conviver com uma candidatura neo-zelandesa ou australiana, países cultural e políticamente muito mais próximos da União.

«Em termos políticos, apesar dos inúmeros esforços dos sucessivos governos turcos, o país não é uma democracia do tipo ocidental. A “democracia” foi criada artificialmente após a queda do Sultão. Não existe uma cultura democrática do voto e da força das leis. Por exemplo, enquanto nos países ocidentais as instituições ( “as instituições funcionam”) são a garantia do funcionamento da democracia, enquanto na Turquia esse papel é desempenhado pelas forças armadas.

«Ao nível dos direitos humanos e, mais uma vez reforçando os excelentes progressos, a Turquia ainda deixa muito a desejar para um país que procura entrar para uma comunidade de respeito por esses direitos como é a União Europeia.

«Resumindo, temos que ter a coragem de dizer NÃO e explicar o porquê desse não para que o argumento religioso, sempre o caminho mais fácil para as questões, não se sobreponha a diversas razões que são da maior importância.

Gostaria de saber a sua opinião (de Notas Verbais…) sobre este assunto, que eu considero de maior importância para o futuro da União Europeia.

C.A.D. »

Eurodeputado português alvo da risada geral...

Um ilustre eleito lusitano confundiu a língua alemã com o catalão! Vejam esta, de uma missiva que nos chegou datada de 17 de Setembro:

«Ontem houve uma situação muito simpática no parlamento europeu.

Foi logo duma sessão onde era presidida por um português (não me lembro o político vice-presidente do parlamento europeu, acho que do PS).

Um deputado nacionalista catalão da ERC (Esquerra Republicana da Catalunha) pediu falar para defender os direitos linguísticos da Catalunha. Então, com idêntico procedimento que os deputados nacionalistas bascos, galegos e catalãos seguem, o deputado começou a falar em alemão. E eis quando o vice-presidente português interrompeu a eurodeputado para lhe dizer que não podia falar em Catalão no Parlamento Europeu e que teria de falar em Espanhol...

No entanto , o eurodeputado catalão corrigiu o ilustrado português dizendo-lhe que estava a falar em alemão... O ilustrado vice-presidente teve de pedir desculpas mas não evitou a risada geral por todo o parlamento.

Tal é a gravidade do problema que o Ministro de Negócios Estrangeiros espanhol vai pedir ao Parlamento Europeu o reconhecimento das línguas catalã, basca (muito difícil de entender...) e do galego já que nomeadamente os eurodeputados destas regiões recusam falar em castelhano. Noto que o eurodeputado galego Camilo Nogueira emprega o português.»

Bom pretexto para reabertura. Futuro da Europa, debate em Lisboa

E é com uma indicação para a agenda dos Leitores que reabrimos Correspondente Europeu.

Em boa hora, a Gulbenkian organiza um debate sobre o futuro da Europa – Alargamento, desafios e consequências. É para 26 e 27 de Outubro, há tempo. Sampaio abre a sessão, António Monteiro encerra, e Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, é o orador da sessão da tarde do dia 27. Todavia, mais de uma vintena de altos responsáveis europeus, analistas e investigadores vão desfilar naqueles dois dias. Vale a pena.

Para adiantar caminho, o leitor pode inscrever-se/clicar s.f.f. em www.europa2004.gulbenkian.pt e receber programa, perfis dos conferencistas, sinopses... por mail. A Gulbenkian não nos pediu nada mas entendemos que este alerta se justifica. Não agradeçam mas passem a ficar atentos a Correspondente Europeu, aposto e continuado de Notas Verbais.

Barroso. Algum regresso a si próprio.

Aquele mesmo Barroso que, antes dos jogos florais em que as eleições portuguesas se converteram e o arrastaram, chegou a concitar alguma ideia de abrangência, de tolerância e de perspicácia escrutinadora do oportunismo político, até parece que regressou a si próprio.
 
«Não fui eleito apenas pela direita. Mas recebi uma mensagem clara de que todos querem uma Comissão forte da qual precisamos desesperadamente» , afirmou agora esse mesmo Barroso renascido, prometendo trabalhar com os diferentes grupos políticos europeus «em coligação, para levar adiante o projecto europeu». 

Também se assim não fosse, não sobreviveria politicamente por muito tempo.
 
Barroso foi eleito presidente da Comissão Europeia com 413 votos a favor, 251 contra e 44 abstenções e votos em branco, no Parlamento Europeu (732 deputados na 6ª legislatura 2004 – 2009).

Pensa-se mas não se diz.

Santana Lopes diz que Barroso pode ajudar Portugal a obter o «essencial» das «pretensões» em matéria de fundos comunitários e em especial para a agricultura. E continuou a dizer em voz alta que «o facto de termos como presidente da Comissão Europeia alguém que conhece bem a realidade portuguesa poderá contribuir para que os nossos pontos de vista sejam acolhidos».
 
Estas são daquelas coisas que se podem pensar mas não se devem dizer, quanto mais não seja para que o novo ministro da Agricultura, Costa Neves, não pense que vai ter os dias facilitados à sombra de Barroso.

Barroso, Presidente da Comissão Europeia.

A eleição de Barroso para a Presidência da Comissão vai instalar fortemente o tema da União Europeia na opinião pública portuguesa. Isso poderia já ter acontecido caso Mário Soares tivesse sido eleito para a Presidência do Parlamento Europeu, na anterior legislatura de Estrasburgo.

A opinião pública portuguesa, ou, talvez melhor dizendo, quem a condiciona, apenas coloca as instituições internacionais na sua agenda quotidiana e caseira quando há um português ou Portugal lá no topo, pelo meio ou mesmo na cauda – o que é preciso é que esteja.

Foi assim, há já muito anos, com o Conselho da Europa quando Portugal (Deus Pinheiro) exerceu a presidência do respectivo conselho ministerial – falava-se então de Conselho da Europa por tudo e por nada, depois disso a instituição como que passou a coisa clandestina. Foi assim com a Presidência do Conselho da União Europeia – qual Bruxelas! As decisões como que partiam única e exclusivamente de Lisboa! E assim foi simultaneamente com a UEO, quando José Cutileiro era o secretário-geral da organização – a UEO era como o pão nosso de cada dia. Foi o mesmo com as Nações Unidas – Portugal presidiu ao Conselho de Segurança por um mês? Era Conselho de Segurança de manhã à noite… E Freitas do Amaral não presidiu por um ano à Assembleia Geral da ONU? Foi um ano inteiro de Assembleia Geral também por tudo e por nada. E com a OSCE, com a cimeira da OSCE em Lisboa, com a presidência portuguesa da OSCE, não era OSCE também todos os dias? Só que logo pouco depois desses exercícios e desempenhos, todo foi desaparecendo: a ONU desapareceu, a OSCE pouco diz e a própria União Europeia tem sido tratada como assunto à margem, apenas subindo de tom quando algum assunto interfere com escândalo ou prenuncia perigo iminente para os interesses imediatos.

E é assim que o mandato de Barroso também se irá traduzir numa espécie de mandato da União Europeia na opinião pública portuguesa que pouco ou nada se interessou com esse tema deveras crucial como foi o do debate da Constituição, assunto que ficou confinado a muitos académicos, a alguns políticos com fito em Bruxelas por um motivo ou por outro e a uma porção mínima de curiosos.
 
Com um português à frente da Comissão, a União Europeia é mais nossa, talvez mais nossa do que na era dos subsídios a fundo perdido. Pode ser positivo se o debate revelar maturidade e não ficar reduzido ao folclore.

A questão dos Fundos.

Não é de se achar muito estranho e anormal que sejam poucos os políticos portugueses que digam a verdade aos portugueses sobre o futuro de Portugal e dos portugueses na UE?

Os estudos e os documentos oficiais (da própria Comissão) existem e são claros. Porque não, por exemplo, prestar-se atenção ao relatório da Comissão redigido pela equipa do prof. Sapir?

E que conclusões estão aí?

Que os fundos estruturais para Portugal vão acabar - os portugueses vão passar a ser contribuintes líquidos para o orçamento comunitário.

Que Portugal será dos países membros da UE que mais vão perder em termos económicos e de influência com o alargamento.

Por ex. se a Turquia aderir à UE os contribuintes portugueses vão pagar, sem esperança de qualquer retorno e por tempo indeterminado, para o desenvolvimento da Turquia…

Que os portugueses abriram as suas fronteiras aos produtos estrangeiros, e oferecem as suas águas territoriais sem qualquer compensação, sendo obrigados a ver as suas empresas e os centros de decisão e de acumulação do capital a passarem para o estrangeiro, nomeadamente para Espanha. Ou seja: perdem as bases económicas da sua independência nacional e, segundo as orientações politicas e as regras actuais da UE, irão pagar em termos financeiros para os outros países.

Portugal e a UE...

... UE e Portugal.